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Comitiva ministerial recebe demanda de governos da Amazônia Oriental

A comitiva ministerial liderada pelo titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recebeu hoje (2) dos governadores dos estados da Amazônia Legal, na sua parte oriental, sugestões para combater o desmatamento e as queimadas ilegais. Os governadores discutiram também propostas para um plano de desenvolvimento sustentável da região. A reunião, em Belém (PA),…

Congresso derruba veto e retoma punição para quem divulgar ‘fake news’

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão de 2 a 8 anos) à divulgação de fake news (notícia falsa) também com finalidade eleitoral. O trecho será incorporado à Lei 13.834/19. O veto foi…

Revalidação de diplomas para admissão no Programa “Médicos Pelo Brasil”

Tiveram início no Congresso Nacional duas rodadas de audiências públicas, ontem, terça-feira (27) e nesta quarta-feira (28), no Senado Federal, pela Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP 890/2019), que estabelece o Programa “Médicos pelo Brasil”. Deputados, senadores e entidades da sociedade civil da área de medicina e do…