Revalidação de diplomas para admissão no Programa “Médicos Pelo Brasil”

Tiveram início no Congresso Nacional duas rodadas de audiências públicas, ontem, terça-feira (27) e nesta quarta-feira (28), no Senado Federal, pela Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP 890/2019), que estabelece o Programa “Médicos pelo Brasil”. Deputados, senadores e entidades da sociedade civil da área de medicina e do governo, como o Ministro da Saúde Luiz Mandetta, estão apresentando sugestões para aperfeiçoar o texto da matéria.

O principal objetivo do novo programa, que deve suceder o “Mais Médicos”, implementado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), tem como objetivo a interiorização de médicos no País, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. Segundo o ministro da Saúde, a escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados foi aprimorada, seguirá outros critérios, como dados do IBGE e do Programa “Bolsa Família”.

Serão oferecidas 18 mil vagas, com 13 mil reservadas a municípios de difícil acesso. O Norte e Nordeste terão atenção especial, com 55% das oportunidades reservadas às duas regiões, em áreas mais pobres.

Sugestões ao texto

Os parlamentares questionaram vários pontos da medida provisória, apresentando sugestões ao texto original enviado pelo Executivo. Médico, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), acredita na importância do programa, no entanto, discutiu pontos ainda não esclarecidos pelo governo quanto ao funcionamento do programa, como o atendimento às periferias das grandes cidades, sobre a nova agência que será criada para gerenciar as contratações e a falta de informações sobre investimentos em estrutura: “Não vejo de forma correta você colocar um profissional em determinada localidade sem infraestrutura alguma, sem condições de praticar uma medicina de qualidade”, criticou o deputado.

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